Hermeneutica

Hermenêutica-Ciência que estabelece regras para interpretar
Interpretação- O ato de entender a norma
Aplicação- interpretação da norma

Qual foi a grande contribuição dos gregos para o Direito moderno? Contribuição para escrita
Qual era a teoria que defendia a lei no plano gramatical? Teoria da plenitude da lei. Essa teoria diz que ao juiz não cabe interpretar nada, o juiz só tem o papel de aplicar a lei.
Quais eram as escolas de interpretação? Escola da Exegese – quer dizer interpretação. Essa escola era a que mais se aproximava da teoria da plenitude da lei. (França)
- Escola Histórica-Evolutiva - Surgiu na França e buscava uma interpretação atualizadora das leis.
- Escola da Livre Interpretação do Direito – o Julgador pode se valer (Alemanha)
- Escola Histórica – Cada nação deveria ter seu próprio Direito de acordo com sua história (Alemanha)
Quais as formas de interpretação? As fontes, os meios e os resultados.
Regra Universal para os doutrinadores e julgadores para interpretar em hipótese de conflito entre uma lei antiga e uma nova lei que revogou a anterior?Lei posterior revoga a anterior
CONFLITO DE LEIS NO TEMPO – Quando uma norma legal se sobrepõe a outra no seu caso de vigência
CONFLITOS DE LEIS NO ESPAÇO- quando o Juiz tem que decidir entre a legislação que vai se aplicar de um país ou outro
Qual o critério científico para verificar a possibilidade de retroatividade da norma jurídica ? Em fazer a distinção entre o efeito de uma norma e a condição para a produção do efeito. Se a lei nova visa modificar o efeito, ela retroage, se altera a condição de produção do efeito, ela não retroage.
COMO RESOLVER NO CASO DE CONFLITO DE LEIS NO ESPAÇO, PRODUZIDAS POR PAISES DIFERENTES ?A decisão é tomada pela escolha dentre uma das leis concorrentes, com base em regras que constitui o DIPr

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO = É um conjunto de regras de direito que busca soluções quando mais de um ordenamento jurídico considera-se competente para decidir sobre um