HABEAS CORPUS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA
_____ VARA CRIMINAL DA COMARCA.

PROCESSO Nº
ACUSADO - PACIENTE:

Fulano de tal, qualificação, onde recebe avisos e intimações, a digna presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 647 e 648 do Código de Processo Penal e artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República, impetrar a presente ordem de
HABEAS CORPUS, em favor de beltrano de tal, brasileiro, endereço, tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito a seguir expostos.
DOS FATOS
O Paciente encontra-se preso desde o dia data, em razão de “ACUSAÇÃO DE TENTATIVA DE ESTUPRO”.
Referida prisão em flagrante aconteceu em razão de que supostamente naquela data, por volta das ________, o paciente estava vindo em um ônibus que trafegava de _____________ para
________________ quando durante o trajeto folgou o fecho da calça e dormiu, como se demonstra no Boletim de Ocorrência em anexo.
Ao seu lado estava sentada uma mulher da qual desconhece a identidade, e no meio do trajeto acordou com esta mulher gritando que o paciente estava tentando molestá-la.
Então o ônibus parou na Policia Rodoviária Federal, e a
“suposta” mulher que se diz vitima, alegou que estava sendo

molestada com a mão do paciente. Outra mulher no ônibus também disse ter passado pela mesma situação com o paciente.
Acontece Excelência, que ambos os depoimentos das partes supostamente “acusadoras”, são contraditórios e apresentam grandes falhas, inclusive no que tange a ausência de violência e grave ameaça, pois como uma pessoa que estava dormindo pode agir agressivamente com outra?
O fato é que não houve a referida conduta, pois o ônibus estava lotado e seria impossível todos os demais passageiros não presenciarem o fato.
O que de certo demonstra que não há veracidade suficiente nas alegações impostas contra o paciente que APOTAM com toda certeza a autoria e materialidade para que seja enquadrado no referido dispositivo legal.
Desta