habcorpproprio
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Exmo. Sr. Dr. Juiz ou Colendo Tribunal, competente. (destinatário é o impetrado, escreva como está acima, se não souber a autoridade competente não se preocupe, pois quem receber o habeas corpus tem o dever de remetê-lo à autoridade competente)“HABEAS CORPUS”
(destaque o título de seu documento isso chama a atenção para o trâmite urgente e prioritário do Habeas Corpus)
Eu, (nome), (nacionalidade), natural de (naturalidade), (profissão),
(estado civil), portador do RG nº..., inscrito no CPF/MF..., filho de (mãe) e (pai), nascido em (data de nascimento), (se estiver em liberdade, mas sob ameaça de prisão use seu endereço de residência) residente e domiciliado à rua ..., nº
..., bairro..., cidade..., CEP..., estado..., (se estiver preso ou detido use o endereço da prisão ou lugar da detenção) domiciliado na prisão ..., na cidade
.... (a identificação deve ser a mais completa possível para evitar confusões com homônimos), paciente, venho respeitosamente impetrar este Habeas
Corpus em defesa própria, nos seguintes termos:
PEDIDO PRELIMINAR
1. Solicito preliminarmente a vossa excelência ou colendo Tribunal que caso não sejam a autoridade competente para julgar este presente
Habeas Corpus se digne a remetê-lo á autoridade competente para julgá-lo e concedê-lo.
DOS FATOS
Exmo. Juiz ou colendo Tribunal, no dia ...do mês... do ano... às ... horas, ocorreu que eu, paciente, fui vítima de constrangimento ou constrição ilegal em minha liberdade de locomoção da seguinte forma:
-- Eu estava (em tal lugar) fazendo... com a intenção de ... quando apareceu a autoridade tal que agiu assim... (narre o fato acontecido com riqueza de detalhes de forma clara e resumida sem divagações ou dramatizações exageradas) e por fim tive minha liberdade cerceada ilegalmente com minha detenção ou prisão decretada.
BUHLER, Alex Pereira. COMO FAZER UM HABEAS CORPUS PARA LEIGOS. 18/02/2014.
Disponível em: <http://www.alex.buhler.nom.br/habeascorpus.html>
Entendo que minha liberdade foi