Guia do Advogado
1
Poder Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
Secretaria dos Órgãos Julgadores - SOJ
GUIA DO ADVOGADO – STJ
Dezembro - 2012
Guia do Advogado
2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidente
Ministro Felix Fischer
Vice-Presidente
Ministro Gilson Langaro Dipp
Secretário-Geral da Presidência
André Luiz Salge Pereira
Diretor-Geral
Mauricio Antonio do Amaral Carvalho
Superior Tribunal de Justiça
Setor de Administração Federal Sul - SAFS
Quadra 6 - Lote 1 - Trecho 3
Brasília - DF
CEP: 70095-900
Telefone: (61) 3319 8000
Guia do Advogado
3
SUMÁRIO:
Composição do Superior Tribunal de Justiça ................................................. 7
Missão do Superior Tribunal de Justiça ........................................................ 8
Competência originária do Tribunal .............................................................. 8
Peticionamento ............................................................................................... 10
Peticionamento Eletrônico .............................................................................. 10
Peticionamento no STJ .................................................................................... 11
Plantão Judiciário ............................................................................................ 14
Despesas Processuais ..................................................................................... 15
Procedimentos para acessar a GRU ................................................................ 17
Distribuição dos feitos da competência – originária e recursal – do Tribunal 20
Informações processuais no STJ ..................................................................... 21
Central de Atendimento ao Cidadão – CAC - Recepção .................................. 21
Terminais de autoatendimento ....................................................................... 21
Informações processuais por telefone