GUIA DE TURISMO: O ENQUADRAMENTO DE UMA PROFISSÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

GUIA DE TURISMO: O ENQUADRAMENTO DE UMA PROFISSÃO NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA - Trabalho de Conclusão do Curso de Engenharia de Segurança do Trabalho pela Sociedade Educacional de Santa Catarina - 2013

ZETTERMANN, Gabriel Dunchatt
Engenheiro de Produção e Pós-Graduando em Engenharia de Segurança do Trabalho na Sociedade Educacional de Santa Catarina.

RESUMO
A proposta deste estudo é de encontrar nas literaturas existentes como os Guias de Turismos estão posicionados na indústria do turismo e na sociedade, trazendo uma visão dos aspectos legais do Brasil com a opinião de vários outros autores. Buscando uma melhor relação da profissão com as condições de trabalho, através dos direitos trabalhistas vigentes. Pois o Guia de Turismo sofrem constantes esgotamentos nervosos, contraindo sintomas de Síndrome de Bornout, provocados pela jornada exaustiva e as condições que o trabalho apresenta. Entretanto percebemos que mesmo sendo um profissional liberal, podendo ter direitos trabalhistas de um celetista1, mas que acabam funcionando como profissionais autônomos que colocam suas vidas em riscos.
Palavra-Chave: Guia de Turismo, Profissional Liberal, Legislação do Turismo.

1 INTRODUÇÃO
O Turismo e suas atividades relacionadas vêm conquistando cada vez mais o mercado mundial, pois contribui com a geração de renda na localidade, grande volumes de empregos, investimentos e até desenvolvimento econômico e social. Segundo Organização Mundial de Turismo (OMT2) citado pelo Ministério do Turismo (MTur), em 2012 foram bilhões depessoas indo para outros lugares do mundo, que difere do seu cotidiano, sendo assim gerando no mesmo ano, uma receitaaproximada de 1 trilhão de dólares. (MTur, 2013).
A Organização das Nações Unidas (ONU), juntamente com a OMT em 1995, definem Turismo como um conjunto de atividades em uma localidade fora do seu entorno habitual, onde não exerça uma atividade renumerada por um período inferior a 365 dias. E o turista como um visitante temporário