Graduação
Paulo Saldiva
A qualidade do ar da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) vem apresentando uma substancial melhora nas últimas décadas. Um dos instrumentos para a melhoria da qualidade do ar foi, sem dúvida, a implementação de um programa de controle de emissões veiculares de longo prazo, o Proconve. O presente documento visa determinar as conseqüências da redução de poluição do ar devida ao Proconve. A questão que se pretende abordar pode ser formulada da seguinte maneira: o Proconve é um instrumento que traz benefícios significantes para a saúde da população? Qual o impacto que um programa de controle de emissões tem sobre indicadores de saúde?
As respostas às questões acima têm uma dimensão importante para a definição de políticas públicas nas áreas de transporte, tecnologia de motores e de equipamentos de controle de emissões veiculares, bem como para a elaboração da política de combustíveis do País, dada a importância que os mesmos assumem na nossa matriz energética. Novas formulações de óleo diesel, a implementação de programas de combustíveis produzidos a partir de biomassa, novas tecnologias de motores (veículos flex fuel, por exemplo), são exemplos de questões com que o Brasil ora se defronta e que precisam de informação qualificada.
Considerando que o meio ambiente urbano é o habitat natural mais característico de veículos motorizados, a exposição de grande número de indivíduos a poluentes atmosféricos é uma situação inevitável. Mesmo os mais ferrenhos admiradores de veículos concordam que a inalação de gases de emissão automotiva não faz bem à saúde. Apesar deste consenso, o fator saúde é raramente levado em conta quando da definição de políticas de combustível ou transporte. Por exemplo, o programa de etanol combustível foi implementado em nosso País devido aos seus aspectos econômicos e não propriamente pelos seus efeitos sobre a saúde. Na verdade, nunca houve um estudo de impacto