Graduação

CURANDEIRISMO EM PONTA GROSSA NA DÉCADE DE 1950
Jonathan de Oliveira Molar1
Rafaella Martins de Oliveira2

Os passos (procedimento) que ocorrem ao longo de um processo jurídico, ao público de modo geral, pode parecer como algo complexo e distante da vida cotidiana. De fato, o Direito por ser uma área especifica do conhecimento exige também conhecimentos específicos, todavia, não podemos esquecer que seja para a criação de uma norma, seja para aplicar uma pena, os valores éticos, sociais e as questões que estão sendo discutidas no meio social influenciam a esfera jurídica. Em outras palavras, o Direito está umbilicalmente relacionado ao social. Nesse sentido, analisar um processo judicial significa a possibilidade de extrapolar o âmbito jurídico para enxergar um determinado contexto histórico, seus valores e crenças. Além disso, o Direito não caminha solitariamente pela sociedade, pois, dialoga com a Medicina quanto trata sobre a vida, com a História quando reflete as mudanças ocorridas no conteúdo normativo, com a Sociologia quando valoriza a Função Social da Terra e assim por diante. Se o sistema jurídico e mutável, evidentemente que suas normas também o são, tanto na forma de criá-la quanto de aplicá-la. No universo do Direito Penal, os crimes contra vida são centrais dentro do núcleo de proteção jurídica, dentre tais delitos, temos o curandeirismo. Isto é, curandeiro é aquele que ministra, prescreve, aplica, usa gestos ou realiza diagnósticos com habitualidade com a finalidade de curar uma doença; de modo mais didático. Popularmente o curandeiro está associado ao fato de enganar o cidadão que busca a cura ou então ao conhecimento do senso comum, o qual se distancia em alguns pontos do conhecimento cientifico do campo médico. Atualmente o numero de pessoas que cometem o crime de curandeirismo é relativamente baixo, até mesmo porque, o acesso ao tratamento médico cientifico foi sendo ampliando ao longo das décadas e dos medicamentos também, todavia a