Governança Corporativa

Governança Corporativa

Levi José da Silva Filho

Coordenação:
Prof. Dr. Celso Cláudio de Hildebrand e Grisi
Prof. Dr. Fábio Lotti Oliva

Professor:
Lélio Lauretti

São Paulo – 06/2013

TRABALHO EXTRACLASSE
Disciplina: Governança Corporativa
Prof. Lélio Lauretti

Identificar, em cada parágrafo onde houver a indicação (P), qual o “princípio básico” adotado pela Cia. Nos demais parágrafos, citar apenas os itens do Código relativos às “melhores práticas de governança corporativa” que, em sua opinião, a Cia. Alpha cumpre (C) ou descumpre (D).
1) O Conselho de Administração é eleito a cada 2 anos pela Assembléia Geral Ordinária. (C)
No parágrafo 1, existe cumprimento do item 2.7 (Prazo do Mandato) que estabelece que “O prazo do mandato do conselheiro não deve ser superior a 2 (dois) anos. A reeleição é desejável para construir um Conselho experiente e produtivo, mas não deve ocorrer de forma automática. Todos os conselheiros devem ser eleitos na mesma Assembleia Geral.”
2) O Conselho de Administração é composto por 15 membros, dos quais 13 são representantes da Família Santos, fundadora da Empresa 20 anos atrás e até hoje detentora de seu controle acionário. Os 2 conselheiros restantes são profissionais independentes. (D/D)
No parágrafo 2, existe descumprimento do item 2.14 (Número dos membros) que estabelece que “O recomendado é de, no mínimo, 5 (cinco) e, no máximo, 11 (onze) conselheiros.”. Nesse parágrafo, também existe o descumprimento do item 2.16 (Conselheiros Independentes), onde recomenda-se que os profissionais independentes sejam maioria no conselho e são visivelmente minoria nesse caso: “Recomenda-se que a maioria seja composta por independentes, contratados por meio de processos formais e com escopo de atuação e qualificação bem-definido.”
3) A Diretoria Executiva tem 5 membros, dos quais 4 são também conselheiros de administração. (D)
No parágrafo 3, existe descumprimento do item