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HOLDING
(proteção patrimonial e sucessão) Patrocinio: IBEF - CE
Fortaleza, 7 de novembro de 2011
Gerson Lopes Fonteles

INTRODUÇÃO
 A atividade

empresarial é sempre de

risco
 As

ameaças são de toda sorte

 Não

deixar no risco o patrimônio já ganho INTRODUÇÃO
 Proteger

do que?

 penhoras

eletrônicas de valores
(BacenJud, Bacen Renavam)
 constrangimento de bens:
(arrestos
sequestros e penhoras)
 ação judicial indevida (caso pessoal) INTRODUÇÃO
 Posição

do Judiciário
Ato de ocultar bens, direitos e valores em nome de laranjas:
 Excesso de poder ou infração a Lei
(arts. 134 e 135 do CTN)
 Fraude a credor ou fraude a execução (arts. 404-I, 768, 813-II e
111)

INTRODUÇÃO
Voto recente da Ministra Nancy
Andrighi do STJ:
“O intelecto ardiloso intenta – criativo como é – inovar nas práticas ilegais e manobras utilizadas com o intuito de escusar-se do pagamento ao credor. INTRODUÇÃO
“Um desses expedientes é o desfazimento antecipado de bens, já antevendo, num futuro próximo, o surgimento de dívidas, com vistas a afastar o requisito da anterioridade do crédito”

INTRODUÇÃO
Sucessão familiar sempre foi considerada tabu, devido:
 à invasão de privacidade
à

intromissão indevida dos candidatos à herança

 falar

de morte não é agradável

O OBJETIVO GERAL DE
CONSTITUIÇÃO DA HOLDING NÃO É
ESCONDER BENS, MAS EVITAR
RISCOS

Integração Família e Negócio
Família

Patrimônio

Negócio

Holding

proprietários – doadores acionistas fundadores

herdeiros e futuros acionistas

HOLDING FAMILIAR


Conceito: Sociedade que tem por objeto a participação no capital de outras empresas ou sociedade que se torna proprietária dos bens destinados a cada herdeiro

Sociedade Anônima ou
Sociedade por Cotas de
Responsabilidade Limitada


Vantagens das S. A’s.
◦ Maior Estabilidade (Sociedade por ações e não de pessoas)
◦ Holding: abraçar, proteger
◦