Golpe de estado

GOLPE DE ESTADO
O golpe de Estado significa simplesmente a tomada do poder por meios ilegais. Ou seja, o controle do Estado passa subitamente das mãos de um governo constitucionalmente eleito para outro grupo de governantes. Golpe de Estado passou a representar as vias excepcionais de tomada do poder, normalmente recorrendo ao apoio militar ou de forças de segurança. Seus protagonistas tanto podem ser um governo como uma assembléia, bem assim autoridades já alojadas no poder. São características do golpe de Estado: a surpresa, a subtaneidade, a violência, a frieza do cálculo, a premeditação, a ilegitimidade.
No sistema democrático, todos os representantes dos cargos executivos e legislativos são escolhidos pela população por meio do voto. "O golpe de Estado interrompe esse processo, pois assume o poder executivo alguém que não passou pelo crivo do eleitor, não foi eleito democraticamente", explica Andrea Freitas, cientista política e pesquisadora do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap).
Detestados do povo, que deles não participa, pois são sempre de inspiração e execução extremamente minoritária e fechada, os golpes de Estado constituem, segundo Dupin, “as sedições do poder”.
Golpes de Estado são característicos de momentos em que grupos políticos de oposição extrapolam a legalidade e, por vezes, fazem uso da violência para derrubar um governo legítimo. Na história desses eventos, é comum de se observar cercamentos às sedes dos governos para expulsar os governantes, ocorrendo, às vezes, até execução de membros do governo deposto. Sob o golpe, nada é garantido. "O ditador pode, simplesmente, fazer o que quiser, suspender ou não qualquer direito, inclusive o direito à propriedade, por exemplo, pois o país fica sob instabilidade jurídica e tudo é possível nas mãos dele", afirma Andrea.
O primeiro evento a ser considerado como Golpe de Estado é o chamado Golpe do 18 Brumário por Napoleão Bonaparte, que foi usado para consolidar a governança de