glossario dir. do trabalho

FICHA REGISTRO DE CATEGORIAS E COPS1

1. NOME COMPLETO DO(A) AUTOR(A) DO FICHAMENTO:

GRAZIELA CAMPOS 2. OBRA/ARTIGO/ENSAIO EM FICHAMENTO:

2.1 SARAIVA, Renato. Remuneração e Salário. In: Direito do Trabalho. 15 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p. 177-209.

2.2 Fontes de livre consulta do acadêmico. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO:

A partir da consulta ao Capítulo 5 – Remuneração e Salário – da obra em epígrafe, bem como de outra fonte de livre escolha do(a) acadêmico(a), elaborar dois conceitos operacionais para cada uma das seguintes categorias, citando, para o primeiro conceito, ao final e entre parênteses, a página de onde foi retirado na obra indicada (Saraiva) e, para o segundo conceito, indicando em rodapé a fonte consultada, conforme modelo abaixo.

Categorias: REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, GORJETA, PRINCÍPIO DA INTANGIBILIDADE SALARIAL, MORA SALARIAL CONTUMAZ, SALÁRIO IN NATURA, SALÁRIO COMPLESSIVO, TRUK SYSTEM.

4. REGISTRO DAS CATEGORIAS E SEUS CONCEITOS OPERACIONAIS:

4.1. REMUNERAÇÃO

“Remuneração consiste no somatório da contraprestação paga diretamente pelo empregador, seja em pecúnia, seja em utilidades, com a quantia recebida pelo obreiro de terceiros, a título de gorjeta.” (p. 177)

“Remuneração é a soma do pagamento direto com o pagamento indireto, este último entendido como toda contraprestação paga por terceiros ao trabalhador, em virtude de um contrato de trabalho que este mantém com seu empregador.”2

4.2. SALÁRIO
“É a contraprestação paga diretamente pelo empregador, seja em dinheiro, seja em utilidades (alimentação, habitação, etc).” (p. 179)

“É toda contraprestação ou vantagem em pecúnia ou em utilidade devida e paga diretamente pelo empregador ao empregado, em virtude do contrato de trabalho.”3

4.3. GORJETA

“É não só a importância espontaneamente dada pelo cliente ao empregado, como também aquela que for cobrada pela empresa ao cliente, como adicional nas contas, a qualquer