globalizados

APOSTILA DE

DIREITO CONSTITUCIONAL

(ORGANIZAÇÃO DO ESTADO)

Prof. Antonio Fernando Pires

ÍNDICE

1. DIREITO CONSTITUCIONAL – RAMO DO DIREITO PÚBLICO .............................. 4

2. CONCEITO DE DIREITO CONSTITUCIONAL E DE CONSTITUIÇÃO ................... 4

3. ESPÉCIES NORMATIVAS ................................................................................................ 10

4. CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES .................................................................... 15

5. ELEMENTOS DA CONSTITUIÇÃO ................................................................................ 16

6. HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES .............................................................................. 16

7. PODER CONSTITUINTE .................................................................................................. 18

8. RECEPÇÃO .......................................................................................................................... 19

9. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS (ARTIGOS 1º AO 4º, CF) .......................................... 19

9.1 PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO ............................................................................. 22

9.2 MORAL E ÉTICA ............................................................................................................. 23

10. NACIONALIDADE (ARTIGO 12, CF) ........................................................................... 32

10.1 DIREITOS POLÍTICOS (ARTIGOS 14 E 15, CF) ...................................................... 36

10.2 PARTIDOS POLÍTICOS (ARTIGO 17, CF) ................................................................ 41

11. SISTEMAS ELEITORAIS ................................................................................................ 41

12. FEDERALISMO E REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS (ARTIGOS 20 AO 24, CF)