Gestão Pública
Não esqueça de escrever um texto coeso e objetivo, que justifique as escolhas apontadas nos itens a e b.
No decorrer desta disciplina você estudou as características do planejamento governamental no Brasil, sua classificação quanto à duração, bem como os instrumentos de planejamento governamental utilizado no Brasil. Neste contexto, imagine a seguinte situação: você foi eleito Presidente da República. Está no início do primeiro ano de seu mandato. Diante disto:
a) Quais os instrumentos de planejamento que sua equipe de governo deverá elaborar no curso deste primeiro ano do mandato?
b) Qual o prazo de elaboração e encaminhamento do projeto de lei, de cada um destes instrumentos, para apreciação e aprovação por parte do Poder Legislativo?
Primeiramente revisaríamos o Plano de Governo apresentado durante a campanha, verificando se todas as idéias e propostas serão executadas na gestão, visto que não há nenhuma obrigatoriedade de cumprimento das mesmas apresentadas anteriormente.
Partiríamos então para o para o Plano Plurianual – o qual compreenderá meu mandato em seus três últimos anos e o primeiro ano do mandato do próximo presidente - visando às finanças publicas, arrecadação e os gastos com programas estratégicos para cada área do governo, não deixando esquecer que no englobar de tudo o objetivo é o desenvolvimento e crescimento do país em conformidade com a Constituição que rege o PPA.
Logo iniciando com os orçamentos- LDO- (Fiscal, Seguridade Social e Investimento em Estatais) objetivando prioridades e metas da Administração Pública, bem como organização e estrutura, visando o equilíbrio entre receitas e despesas e devidas alterações na legislação tributária.
Estando em conformidade o PPA juntamente com o LDO, fixados os