GESTÃO PUBLICA DOS RECURSOS NATURAIS

A princípio, é justo admitir que os recur­sos naturais de um país sejam bens públi­cos. Boa parte deles (terras, solos, águas) é indispensável à vida social e não existiriam sociedades se eles não fossem, ao menos par­cialmente, utilizados de forma a beneficiar grupos humanos amplos. É certo que, ao longo da história mundial e nas sociedades modernas, vários desses recursos foram privatizados. Porém, essa forma de organizar o acesso aos recursos não exime os Estados de realizar políticas, ações e ordenamentos jurí­dicos para garantir que os recursos naturais sejam bem utilizados e que as populações não sofram com a escassez de recursos que estão monopolizados nas mãos de poucos.
Além desse aspecto, é obrigação dos órgãos governamentais, especificamente, e públicos em geral, zelar pelo uso racional e sustentá­vel e, também, pela conservação dos recursos naturais presentes no território, seja em áreas públicas, seja em áreas privadas, que, por sua vez, devem seguir regras públicas.
Neste último capítulo será dis­cutido um breve panorama da gestão pública dos recursos naturais, uma preocupação pou­co presente na agenda política nacional, a não ser recentemente, quando se percebem sinais e esforços sobre a necessidade de gerir bem esses recursos, que embora indispensáveis, po­dem desaparecer.
Natureza e recursos naturais são sinônimos? Recurso para quem? Tudo na natu­reza é recurso natural para o ser humano? Ou, mais detalhadamente: Tudo o que hoje é recurso natural para o ser humano também era recurso natural para os nossos antepassados?
Recurso natural é o conjunto de elementos da natureza importantes para a vida humana, valorizados diferencialmente pelos seres humanos segundo a época e as diversas culturas.
A idéia de recursos naturais tem o ser huma­no no centro, e não a natureza. Um exemplo, entre outros, pode mostrar como os recursos naturais mudam segundo culturas e épocas his­tóricas: o urânio é o que chamamos hoje de re­curso mineral, importante