Gestão participativa na fiscalização e controle social dos recursos públicos
: Gestão participativa na fiscalização e controle social dosrecursos públicos
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Sujeitos
Conselhos escolares (pais,alunos,professores, funcionários) essesdevem atuar de forma sistemática acompanhando passo a passo adistribuição,a aplicação e as prestações de contas do recurso PDDE.Comissão de comerciantes, moradores e agentes comunitários.
Problema
Sabe-se que o PDDE veio dá para as escolas um certo grau deautonomia com relação a gestão financeira , no entanto percebe-se aindaque esse recurso muitas vezes não é aplicado corretamente para os seusdevidos fins, ou seja ainda há presidentes de UEX que aplicam de formailegal parte desses recursos e acabam desviando do seu objetivoprincipal que é o de melhorar a qualidade de educação dos alunos dentreoutras.Desta forma vemos a necessidade de criar uma forma defiscalização mais eficaz para essas Unidades Executoras afim de que odinheiro não seja utilizado para outros fins que não seja as necessidadesda escola.
Objetivo1. Objetivo Geral
: Fortalecer a participação da comunidade escolar emembros da comunidade no processo de aplicação do recurso do PDDE.
2. Objetivos específicos:
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Criar uma diretoria formada por membros da escola para participar ativamente de todo o processo de distribuição,aplicação e prestação decontas do recurso PDDE;
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Formar uma comissão com membros da comunidade,comerciantes, moradores, agentes comunitários dentre outros para queparticipem de forma eficaz no controle de compra e vendasprincipalmente nas notas fiscais emitidas pelos comerciantes, bem comono grau de aproximação desses com os presidentes das UnidadesExecutoras, afim de que a escola não seja lesada e o recurso sejatransformado(desviado) para outras finalidades
Metodologia
Reunindo-se com todos os membros e realizando um seminário, paraexplicação da importância do PDDE para a escola, bem como todos osprocedimentos pelos quais o recurso deve passar antes de ser utilizado.
Destacando a valorização da participação de