Gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos urbanos
Conceito:
É o desenvolvimento de modelos integrados e sustentáveis, que considerem desde o momento da geração dos resíduos, a maximização de seu reaproveitamento e reciclagem, até o processo de tratamento e destinação final.
Objetivos:
Diagnosticar e reordenar o modelo atual da limpeza urbana vigente; Elaborar as normas e regulamentos vigentes da limpeza urbana; Promover a capacitação dos profissionais envolvidos; Elaborar um banco de dados com informações sobre o desempenho do processo; Envolver a sociedade e os níveis de governo municipal; Promover a organização dos catadores; Buscar o desenvolvimento de um programa de educação sobre limpeza urbana e reciclagem de materiais; Implantar um comitê de monitoramento do programa;
Deve Conter:
Elaboração de um Plano Estrategico Global; Regulamentação para a Limpeza Urbana para um Sistema Integrado de gerenciamento do RSU; Estabelecimento de estrutura operacional mínima para os serviços; Definição de estrutura administrativa, técnica financeira e jurídica; Estabelecimento de política de desenvolvimento de recursos humanos dos funcionários do serviço de limpeza urbana; Estabelecimento de mecanismos de monitoramento, fiscalização e cobrança do serviço de coleta e destino final;
Temas a serem tratados:
Tipos de resíduos que poderão ser descartados ou coletados pelo serviço de limpeza; Definição do acondicionamento, transporte e estocagem dos dejetos; Estocagem de material de construção civil em passeios ou vias públicas; Limpeza de feiras livres, eventos, etc.; Limpeza dos lotes vagos, fundos de vales e córregos urbanos;
Normalização sobre armazenamento, transporte e disposição de resíduos da construção civil; Revisão de taxas relativas a coleta e destinação final de resíduos especiais; Revisão de taxas de coleta e disposição de resíduos sólidos domésticos; Mecanismos de comunicação, divulgação e educação; Proposição de um sistema de tratamento, reciclagem e