Gestão Escolar

Papel dos Gestores Educacionais num Contexto de
Descentralização para a Escola
Ana Luiza Machado, UNESCO
Outubro de 2 000

Introdução
Este trabalho pretende tecer comentários

gerais sobre o tema de

descentralização, dizer o que muda quando o enfoque é passar o poder para a escola, qual é o papel dos gestores educacionais nesse contexto, e tecer algumas considerações finais.
Não tratarei aqui da descentralização somente até outro nível da administração pública, seja regional ou municipal, porque do ponto de vista de resultados esse tipo de descentralização, que melhor se poderia chamar desconcentração, apenas promove o aumento do número de burocracias que vão fazer com que as mudanças não ocorram no nível da escola e

da

sala de aula. Entendo, inclusive, que este tipo de

descentralização é perverso, na medida em que pode levar ao aumento da iniquidade: as escolas vão receber o apoio de administrações com diferentes capacidades de gestão. Não gera uma mudança substancial porque a escola continua fazendo as mesmas coisas, só que comandada por outro nível do governo . Na verdade, não traz mudança substancial na aprendizagem e na qualidade do ensino. A descentralização

que não

chega até o nível da escola e não provoca mudanças no que acontece na sala de aula não gera

necessidade de um papel diferenciado por parte

dos atores educacionais. Muda apenas quem dá as normas que a escola deve cumprir.
É importante frisar que a descentralização não significa abandono e que ela não exime o Governo de nenhuma responsabilidade, nem pelos resultados ou pelo apoio às escolas para desempenhar seu papel. Quando

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se fala de Governo aqui,

pode

ser no nível central, regional ou

municipal, separadamente ou em conjunto.

A ele compete

fornecer às

instituições educativas os recursos humanos, financeiros e materiais necessários ao desenvolvimento de seu trabalho pedagógico.
Neste trabalho, vou me centrar

em