Gestão educacional
A educação escolar no Brasil está organizada em diferentes níveis e modalidades de ensino. Os níveis são Educação Básica e Educação Superior. a Educação Básica, que é formada por três etapas: a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio Educação básica: Educação Infantil – Ofertada em creches e pré-escolas vai dos 0 a 5 anos. É gratuita e não é obrigatória; Ensino Fundamental – Composto pelos anos iniciais (do 1º ao 5º ano) e anos finais (do 6º ao 9º ano) É obrigatório e gratuito; Ensino Médio (do 1º ao 3º ano) e pode ou não ser técnico profissionalizante. Dentro dos níveis de educação existem algumas modalidades sendo elas:
Educação Especial - Atende aos educandos com necessidades especiais, com início na idade de zero a seis anos, preferencialmente na rede regular de ensino; Educação Profissional e Tecnológica – prepara os estudantes com atividades produtivas, atualizando e aperfeiçoando conhecimentos tecnológicos e científicos. Atende aos alunos matriculados no ensino fundamental, médio ou superior. Educação de Jovens e Adultos- conhecido como EJA. É um projeto que da oportunidade de estudo aos alunos que não estudaram na idade certa. Os sistemas de ensino mantêm cursos e exames supletivos, que compreendem a base nacional comum do currículo, habilitando ao procedimento de estudos regulares. Existe também a educação indígena que atende as comunidades indígenas respeitando a cultura de cada tribo.
Sobre a organização do sistema de ensino, a LDB (Lei nº 9.394/96), afirma que a União, os Estados, e os Municípios, devem estar organizados de forma a colaborarem entre si. As