Gestão Democrática

GESTÃO DEMOCRÁTICA X EDUCAÇÃO BÁSICA:
LEGISLAÇÃO E PRÁTICA RUMO A AUTONOMIA PEDAGÓGICA

Relatório de atividades discentes acadêmicas, destinado ao Trabalho Monográfico – Curso de Graduação – Licenciatura em Pedagogia, apresentado à comissão julgadora da Universidade Paulista, UNIP – Interativa.

INDAIATUBA – SP
2012
CONSIDERAÇÕES INICIAIS

Diante da questão educacional que enfatiza a busca pela qualidade no processo de ensino-aprendizagem, surge a necessidade de articular os diversos aspectos do sistema de forma a garantir a participação coletiva, ou seja, envolver todos na elaboração, efetivação e fiscalização necessárias no ambiente escolar. Considerando a relevância desta temática, o estudo tem como foco o processo de Gestão Democrática nas escolas de Educação Básica e busca refletir sobre a importância deste modelo administrativo como instrumento na busca pela qualidade.
Para embasar o estudo foi realizada a pesquisa bibliográfica e como base de referência tomou-se a Constituição Federal de 1988, onde são estabelecidas as primeiras deliberações acerca da Gestão Escolar Democrática, além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) que trouxe contribuições para no que se refere à descentralização, como é o caso da criação dos Conselhos Escolares e da elaboração coletiva do Projeto político pedagógico, entre outros aspectos que serão abordados.
São discutidos os fatores relacionados à Teoria Geral da Administração e a aplicação de determinados princípios de base nas ações de instituições privadas de ensino.
Considera-se a importância dos fatores citados na busca pela democratização do espaço escolar. Porém, através da pesquisa, foi possível verificar que este é um processo em que há muitas ações a serem realizadas e propostas para serem colocadas em prática.

Palavras chave: Gestão democrática, participação coletiva, democratização.
1. INTRODUÇÃO

O presente trabalho trata sobre a importância da