Gestão Democrática

ARIANA SANTOS

GESTÃO DEMOCRÁTICA X EDUCAÇÃO BÁSICA:
LEGISLAÇÃO E PRÁTICA RUMO A AUTONOMIA PEDAGÓGICA

INDAIATUBA – SP

2012
GESTÃO DEMOCRÁTICA X EDUCAÇÃO BÁSICA: LEGISLAÇÃO E PRÁTICA RUMO A AUTONOMIA PEDAGÓGICA

1. Introdução

Diante da questão educacional que enfatiza a busca pela qualidade no processo de ensino-aprendizagem, surge a necessidade de articular os diversos aspectos do sistema de forma a garantir a participação coletiva, ou seja, envolver todos na elaboração, efetivação e fiscalização necessárias no ambiente escolar. Considerando a relevância desta temática, o estudo tem como foco o processo de Gestão Democrática nas escolas de Educação Básica e busca refletir sobre a importância deste modelo administrativo como instrumento na busca pela qualidade.
Para embasar o estudo foi realizada a pesquisa bibliográfica e como base de referência tomou-se a Constituição Federal de 1988, onde são estabelecidas as primeiras deliberações acerca da Gestão Escolar Democrática, além da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) que trouxe contribuições para no que se refere à descentralização, como é o caso da criação dos Conselhos Escolares e da elaboração coletiva do Projeto político pedagógico, entre outros aspectos que serão abordados.
Considera-se a importância dos fatores citados na busca pela democratização do espaço escolar. Porém, através da pesquisa, foi possível verificar que este é um processo em que há muitas ações a serem realizadas e propostas para serem colocadas em prática.

2. Justificativa

A crescente conscientização dos gestores acerca da importância de gestão participativa reflete a experiência com projetos bem sucedidos que trouxeram resultados positivos para a instituição.
Esta mudança na dinâmica de gestão escolar pautada nos desafios e possibilidades contemporâneas é o objeto de estudo deste trabalho, que abordará os fatores de gestão escolar sob as