Gestão democrática dos recursos públicos
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No dia a dia as pessoas precisam de dinheiro para pagar suas compras. Esse dinheiro é recebido de varias formas: de salários, de serviços prestados, de alugueis, de juros de poupança ou de aplicações financeiras, de empréstimos, de venda de bens. Com essas entradas de dinheiro, são realizadas as compras e os pagamentos, tais como: compras de bens, como alimentos e de serviços, ou mesmo um empréstimo. Em alguns casos, as despesas são financiadas com empréstimos. Para poder comprar agora sem dispor de dinheiro, usa-se um cartão de credito, um financiamento bancário, o limite do cheque especial ou empréstimo com amigos ou familiares. Dessa forma faz-se um gasto com dinheiro de terceiros, para, no futuro, pagar a dívida contraída. Podemos então dizer que, ao receber dinheiro dessas diversas fontes e gastá-lo nesses diferentes usos, as pessoas estão executando seu orçamento individual. Na linguagem do Orçamento Público, a receita pública designa ingresso de recursos no erário, desdobrando-se em “correntes” e “de capital”. Por sua vez, a despesa publica representa a aplicação desses recursos, com a finalidade de atender as necessidades da coletividade. A preocupação central que se deve ter é que a receita seja suficiente para cobrir a despesa. Quando se recebe mais do que se gasta, gera-se um superávit e quando a receita e inferior a despesa, ha disse cit. Assim:
Receita > Despesa = Superávit Receita < Despesa = Déficit
DESPESAS CORRENTES Despesas com a execução e a manutenção da ação governamental, como pagamento de salários, água, luz, telefone das repartições publicas, etc. São, também, Despesas Correntes, os juros de financiamentos contraídos no passado. As Despesas Correntes não contribuem diretamente para aumentar a capacidade produtiva da economia.
DESPESAS DE CAPITAL Despesas com a formação de um bem de capital ou com a adição de valor a um bem já existente, exemplo: construção de escolas, estradas.