Gestão de qualidade do ar
01 – Quais são as medidas diretas e indiretas (para evitar a geração de poluentes).
Medidas Diretas: Concentração dos poluentes na fonte para tratamento efetivo antes do lançamento na atmosfera; retenção do poluente após geração através de equipamentos de controle de poluição do ar (ECP)
Medidas Indiretas: Impedir a geração do poluente; substituição de matérias-primas e agentes; eliminação da adição de chumbo tetraetila na gasolina; uso de resina sintética ao invés de borracha na fabricação de escovas de pintura, etc.; mudança de processos ou operação; utilização de operações contínuas automáticas; uso de sistemas completamente fechados; condensação e reutilização de vapores (indústria petrolífera), processos úmidos ao invés de secos, etc.
2 – O que estabelece a Resolução do CONAMA nº 03 de 28/06/90?
Através da Portaria Normativa nº 348 de 14/03/90 e da Resolução CONAMA nº 003 de 28/06/90 o IBAMA estabelece os padrões nacionais de qualidade do ar. No Brasil são estabelecidos dois tipos de padrões de qualidade do ar: os primários e os secundários. Os Padrões Primários de Qualidade do Ar são as concentrações de poluentes que se ultrapassadas poderão afetar a saúde da população. Podem 17 ser entendidos como níveis máximos toleráveis de concentração de poluentes atmosféricos, constituindo-se em meta de curto e médio prazo. São Padrões Secundários de Qualidade do Ar as concentrações de poluentes atmosféricos abaixo das quais se prevê o mínimo efeito adverso sobre o bem estar da população, assim como o mínimo dano à fauna, flora, materiais e ao meio ambiente em geral. Podem ser entendidos como níveis desejados de concentração de poluentes, constituindo-se em meta de longo prazo.