PROGRAMA Sexta-feira, 1 de Março de 2013 1. Introdução 1.1. Âmbito da fiscalização 2. Procedimentos para a formação de contratos 2.1. CCP - Dec. Lei n.º 18/2008 de 29 de Janeiro e Dec. Lei n.º 278/2009 de 2 de Outubro Eliminação do tipo de empreitadas quanto ao modo de retribuição 2.2. Alterações ao CCP pelo Dec. Lei n.º 149/2012 2.3. Tipos de procedimentos de contratação 2.4. Escolha do procedimento 2.6. Peças do procedimento 2.7. Elementos de solução da obra 2.8. Formulário do caderno de encargos 1. Atribuições da fiscalização 3.1. Supervisão e controlo da execução de obras 3.2. Controlo de qualidade 3.3. Acompanhamento ambiental 3.4. Controlo de segurança da construção 3.5. Controlo de quantidades e de custos 3.6. Controlo do planeamento 4. Documentos que a fiscalização deve elaborar Sábado, 2 de Março de 2013 1. Livro de obra e responsabilidades da fiscalização 2. Introdução à gestão de projectos 2.1. Áreas de conhecimento necessárias à gestão de projecto 2.2. Ciclo de vida dos projectos e grupos de processos 3. Sistema de gestão de informação - Gestão e controlo administrativo 3.1. Elaboração da chave de arquivo 3.2. Controlo documental 3.3. Implementação do sistema de gestão de informação 4. Gestão de Prazos - Código dos Contratos Públicos 4.1 CCP - Proceder à consignação e telas finais 4.2. CCP - Análise, discussão, proposta de reclamações por parte dos adjudicatários 4.3. CCP - Proceder à recepção provisória da empreitada 4.4 CCP - Elaboração do relatório final de fecho de contas da empreitada