Gestão de negócios
SEMESTRE: 4º
PROFESSOR(a): Erlon Vinicius Torguato Junqueira
Pelotas, 14 de abril de 2013 O que foi o GATT?
Como surgiu a OMC e quais suas principais características? GATT é a sigla correspondente a "General Agreement on Tariffs and Trade" (significado em português: Acordo Geral de Tarifas e Comércio). Estabelecido após a Segunda Guerra Mundial, momento de grande desequilíbrio econômico. GATT foi assinado em 1947, originalmente, por 23 países, passando a vigorar a partir de 1948, com o intuito de impulsionar, rapidamente, a liberação do comércio internacional. Foi concebido em caráter de emergência e na dependência da criação da OIC - Organização Internacional do Comércio. O GATT foi criada com o objetivo de promover o comércio internacional,com a importância de reconhecimento, pelos seus signatários, de que as relações entre os Estados, no campo econômico e comercial, devem ser conduzidas de forma a aumentar a qualidade de vida de seus cidadãos, promover o pleno emprego, o crescimento das receitas e das demandas, desenvolvendo a utilização dos recursos e expandindo a produção e troca de bens. Nesse sentido, o GATT representou uma importante alavanca propulsora do comércio internacional e contribuiu, indiscutivelmente, para o desenvolvimento de suas Partes-Contratantes e da sociedade internacional. A OMC surgiu para desenvolver o GATT compondo um quadro jurídico de direitos e obrigações sobre as relações comerciais internacionais, propiciando mecanismos de consulta e solução de controvérsias. Suas principais características são Legislação coordenada, Norma criadora de outras normas, Cláusula da Nação Mais Favorecida, Tratamento Nacional, Tratamento preferencial para Estados em desenvolvimento, Lista das Concessões, Transparência e Eliminação das Restrições Quantitativas.
Bibliografia:
* http://www.infoescola.com/ *