Gestao Publica

1. Para compreendermos a organização do Estado e sua relação com a sociedade precisamos nos fundamentar nos autores clássicos e modernos, pois eles trazem grandes contribuições para a análise da sociedade. Quanto às formas de governo, sabemos que existem três tipologias clássicas fundamentadas no pensamento de: Aristóteles, Maquiavel e Montesquieu. Considerando a contribuição desses autores construa suas reflexões: (2,5 pontos)
a) Apresente a contribuição de cada um dos pensadores destacados, descrevendo como eles definem as formas de governo.
Resposta:
- Aristóteles: Formas de governo definida segundo número de: - Monarquia, governo de um, e que degenera em tirania. - Aristocracia, governo de poucos ou dos melhores e que degenera em oligarquia. - Democracia, governo de muitos.
- Maquiavel: Forma de governo de quem viveu na época do Estado absolutista, ou seja, as formas clássicas de governo. Faz sua explicação e critica, dividindo-as em:
-Monarquia, governo de um;
-Republica, governo de um coletivo conforme regras da maioria e que pode assumir a forma aristocrática (segundo modelo romano) ou democrática ( segundo modelo grego).
Considera também o Despotismo: governo de um só, mas diferentemente da Monarquia, sem quaisquer leis ou freios de nenhuma espécie.
- Montesquieu: Forma de governo baseada em seu critério de classificação nos princípios para funcionamento da máquina de Estado:
- a honra nas Monarquias;
- a virtude nas Repúblicas;
- o medo no Despotismo;
b) Com base na reflexão conceitual dos autores, analise a realidade brasileira, enfatizando sua forma de governo.
- Brasil: A forma de governo definida por plebiscito (manifestação popular através de voto) em abril de 1993, foi mantido a república e o presidencialismo. Como forma e sistema de governo, respectivamente.
Sendo assim:
- República Presidencialista – responsabilidade do chefe do Estado (Presidente).
- 3 poderes de governo: Executivo, Legislativo e o Judiciário.
2.