Gestao de empresas

2344 palavras 10 páginas
Índice Introdução 2 1. Objectivo 3 2. Benefícios fiscais 4 3.1 Conceito 4 3.1.1. Benefícios fiscais 4 3.1.2Os benefícios fiscais 4 Quanto ao seu conceito 4 3.1.3 5 Quanto as isenções 5 Quanto às deduções à matéria colectável e à colecta 5 Automáticos 5 Dependentes de reconhecimento 5 II. Elementos Constitutivos 5 4.Tipos de benefícios fiscais 6 4.1.Inserções – 6 Redução da taxa 6 Dedução à matéria colectável 6 Dedução a colecta 6 4.2. Características 6 Classificação dos benefícios fiscais 6 Quanto à fonte normativa/Fonte externa 6 Quanto ao procedimento 6 Dependentes 7 4.3.Estatutos dos benefícios fiscais 7 5.A constituição,reconhecimento,transmissão e extinção dos benéficos fiscais. 8 5.1. A constituição dos benefícios fiscais 8 5.1.1. O reconhecimento dos benefícios fiscais 8 5.1.2. A transmissão dos benefícios fiscais 8 A extinção dos benefícios fiscais 9 6. Conclusão 10 Bibiografia 11

Introdução
No presente trabalho de pesquisa elaborado pelo grupo iremos abordar a questão dos benefícios fiscais especificamente em Moçambique,começaremos por definir as suas vantagens e desvantagens,entre outros aspectos relevante para este tema.
Os benefícios fiscais integram o principal componente, o Direito Económico Fiscal ,e não o Direito Fiscal Clássico. No trabalho saberemos aos detalhes os tipos de benefícios, suas características, encontra-se dividido em alguns artigos que especificam com detalhes que se trata. O trabalho encontra-se dividido em quatro partes, onde encontramos seus subtítulos, excluindo a introdução e a conclusão.

1. Objectivo

O objectivo de desenvolvimento deste tema é conhecer as vantagens e desvantagens deste regime de tributação para o nosso país, visto que é uma forma de abolir o imposto para algumas instituições extensas, que em compensação usar-se-á as isenções, reduções de taxas, deduções a matéria colectável e amortizações, de carácter jurídico como forma de

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