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CURSO PODER JUDICIÁRIO
PROFESSOR: FABRÍCIO SARMANHO
AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 14, 15, 16,17 E 18 DE DEZEMBRO DE 2009

DADOS GERAIS

TEMA DO CURSO
(No máximo três palavras; tb no título das aulas; ambos serão exibidos sempre simultaneamente - ex.:
Curso: Registros Públicos
Aula 1: Pessoas Naturais
O Poder Judiciário
PROFESSOR
(citar o nome por extenso e, ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja", as abreviações ou omissões necessárias)
Fabrício Sarmanho de Albuquerque
QUALIFICAÇÃO
(idem à observação supra quanto ao crédito escrito na tarja; mas atenção: no início de cada aula, o professor pode apresentar-se citando todas as qualificações que considerar relevantes) Procurador da Fazenda Nacional, acumula uma longa experiência em cursos universitários, preparatórios e de aprimoramento profissional em órgãos públicos. Foi servidor do Supremo Tribunal Federal entre os anos de 2000 a 2006. Autor de diversas obras publicadas, também leciona a distância, por meio dos cursos online disponibilizados pela Vestcon Editora. Possui formação em magistério superior e é especialista em Direito Constitucional pela Unisul e pela Universidad Castilla-La Mancha, na Espanha.

AULA 01

TÍTULO

Órgãos
SINOPSE
(TEXTO)

Cuida-se de delimitar quais seriam os órgãos do Poder Judiciário e suas funções. Nesse ponto, também será abordado como saber aonde uma ação deve ser ajuizada, situando o aluno na estrutura judicial.

ROTEIRO AULA 1

O Poder Judiciário é formado pelos seguintes órgãos:
- Supremo Tribunal Federal;
- Conselho Nacional de Justiça;
- Superior Tribunal de Justiça;
- Tribunais Regionais Federais e juízes federais;
- Tribunais e juízes do trabalho;
- Tribunais e juízes eleitorais;
- Tribunais e juízes militares;
- Tribunais e juízes dos Estados e do Distrito Federal e Territórios.
Analisando a malha recursal e a estrutura administrativa, podemos estabelecer o seguinte