Gerenciamento de reíiduos sólidos

Universidade Anhanguera – Uniderp
Centro de Educação a Distância

Tecnologia em Gestão Hospitalar
Professor: Ms. Jefferson Teruya de Souza
Tutora Presencial: Michelle Oliveira Carneiro

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E MEIO AMBIENTE

Uberlândia MG
20.04.2012
SUMÁRIO

ETAPA 1____________________________________________________________03

ETAPA 2____________________________________________________________04

ETAPA 3____________________________________________________________07

ETAPA 4 – Programa de Gerenciamento de Resíduos_________________________09

BIBLIOGRAFIA______________________________________________________19

Etapa 1

Lista de verificação com exigências para cada documento
Fundamentos Legais
Resolução RDC 306/2004-ANVISA.
Resolução CONAMA 358/ 2005.
Resolução CNEN 6.05- Aplicadas a fontes radioativas.
LEI Nº. 10.741, DE 6 DE ABRIL DE 2011. Município de Uberlândia
Lei Complementar Municipal ainda inexistente.
Art.225 da Constituição Federal de1988. Lei nº 18.031, de 12 de janeiro de 2009- Dispõe sobre a Política Estadual de Minas Gerais Sobre Resíduos Sólidos; e seu Decreto Nº 45.181 regulamentador de 25 de Setembro de 2009
Lei nº 12.305, de 2 de Agosto de 2010- Política nacinal de resíduos
Lei nº 9605 de Fevereiro de 1998- Sansões sobre atividades lesivas ao meio ambiente.
ABNT (1987). NBR 10004. Resíduos sólidos Classificação.
ABNT (1993). NBR 12807. Resíduos de serviços de saúde
Terminologia.
ABNT (1993). NBR 12808. Resíduos de serviços de saúde
Classificação.
ABNT (1993). NBR 12809. Manuseio de resíduos de serviços de saúde Procedimento.
ABNT (1993). NBR 12810. Coleta de resíduos de serviços de saúde -
Procedimento

Segurança e Saúde do Trabalhador no Gerenciamento e Manejo dos RSSS

NR 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho.
NR 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
NR 6