Gerenciamento de residuos de serviços odontológicose

GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS
A gestão dos resíduos de saúde compreende as ações referentes às tomadas de decisões nos aspectos administrativo, operacional, financeiro, social e ambiental e tem no planejamento integrado um importante instrumento no gerenciamento de resíduos em todas as suas etapas: geração, segregação, acondicionamento, transporte, até a disposição final, possibilitando que se estabeleçam de forma sistemática e integrada, em cada uma delas, metas, programas, sistemas organizacionais e tecnologias, compatíveis com a realidade local (BRASIL, 2006b).
Segundo a RDC ANVISA nº306/04, o gerenciamento dos RSS consiste em um conjunto de procedimentos planejados e implementados, a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais. Tem o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos mesmos um manejo seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente (BRASIL, 2004).
Geração
A geração consiste na transformação do material utilizável em resíduos feita pelos estabelecimentos geradores. Fica claro que o tipo e quantidade de resíduos gerados, vai depender sempre do tipo de estabelecimento, dos hábitos e dos procedimentos adotados na instituição (Brasil, 2004).
A RDC ANVISA nº 306/04 reconhece a responsabilidade dos estabelecimentos de serviços de saúde no gerenciamento adequado desses resíduos, e define no seu capítulo IV, a competência:
2. Compete aos serviços geradores de RSS;
2.1. A elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS, obedecendo a critérios técnicos, legislação ambiental, normas de coleta e transporte de serviços locais de limpeza urbana e outras orientações contidas neste Regulamento.
2.1.1 - Caso o estabelecimento seja composto por mais de um serviço com Alvarás Sanitários individualizados, o PGRSS deverá ser o único a contemplar todos os serviços existentes, sob Responsabilidade