Geração de emprego e renda

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E ERRADICAÇÃO DA POBREZA: POSSIBILIDADES A PARTIR DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MARANHÃO
Resíduos Sólidos como oportunidade econômica e social
De acordo com dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico – PNSB (2000), cerca de 70% dos municípios brasileiros despejam seus resíduos de forma inadequada em vias públicas, terrenos baldios, lixões, encostas e cursos d'água. Além da poluição ambiental, constata-se nesses locais a presença de catadores(as). Entre estas pessoas, existem crianças, idosos e predominantemente mulheres buscam nas ruas e lixões sua sobrevivência e a de suas famílias.
A problemática do lixo e das condições socioeconômicas dos catadores de resíduos evidencia um problema estrutural de exclusão social no país. Conforme os dados da UNICEF (2000), no Brasil existem mais de 1.000.000 (hum milhão) de catadores de resíduos sólidos que atuam em lixões, ruas e aterros sanitários, em condições de completa insegurança, submetendo-se a diversos riscos de contaminação e doenças, pois a grande maioria não dispõe do mínimo para o trabalho, como equipamentos de proteção individual- EPI’S, etc. A maior parte destes catadores vivem abaixo da linha da extrema pobreza e não tem acesso aos direitos básicos de qualquer cidadão garantidos por lei, como moradia, educação, saúde e outros. Muitas vezes alimentam-se de produtos encontrados no próprio lixo.
Para PNRS, o resíduo sólido reutilizável e reciclável é reconhecido expressamente como “bem econômico e de valor social, gerador de trabalho e renda e promotor de cidadania” (Cap II, art. 6º, inciso VIII da PNRS). Por esse motivo, e conforme se viu nos textos anteriores, uma das principais estratégias para a produção e consumo sustentáveis e para a redução de impactos ambientais é a coleta seletiva (reciclagem) com a incorporação de uma lógica de economia circular que faça com que os resíduos sólidos e seus impactos retornem para o tratamento ou uso do seu gerador.
Atualmente, a