geologia

DEPARTAMENTO DE BIOLOGIA E FARMÁCIA

Saneamento Ambiental

Prof. Marilia Schuch
2014

O que é saneamento básico?
A Organização Mundial de Saúde define o saneamento básico como "o controle de todos os fatores do meio físico do homem que exercem ou podem exercer efeito deletério sobre o seu bem-estar físico, mental ou social” (Philippi Jr. 1988).
Sanear vem do latim sanu: tornar saudável, tornar habitável, higienizar, limpar.

O que é saneamento básico?
 O saneamento básico é um direito assegurado pela
Constituição Federal e definido pela Lei nº. 11.445/2007.
 Esta Lei estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico.

 É o conjunto de medidas, visando preservar ou modificar as condições do meio ambiente, com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde. O que é saneamento básico?
De acordo com a Lei nº 11.445/07, foi cunhado o conceito de saneamento básico como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações de:
 abastecimento de água potável;
 esgotamento sanitário;

 limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;
 drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Realizados de formas adequadas visando à saúde pública e à proteção do meio ambiente.

O que é saneamento básico?
Ainda, compõem atividades de saneamento do meio:
 controle de artrópodes e roedores de importância à saúde pública (moscas, mosquitos, baratas, ratos, etc);
 controle da poluição das águas, do ar, do solo;
 saneamento de alimentos, dos meios de transporte, locais de trabalho, recreação e lazer;
 saneamento de escolas, hospitais, habitações.
(Philippi Jr. 2005).

Plano Nacional de Saneamento Básico
Para os efeitos da Lei nº 11.445/07, o serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos é composto pelas seguintes atividades:
I - coleta, transbordo e transporte dos resíduos;
II - triagem para fins de reuso ou reciclagem,