Geisat
RESUMO 1 OBJETIVO 2 INTEGRANTES DO GEISAT 2 FUNCIONAMENTO DO GEISAT 3 COMPETÊNCIAS AO GEISAT 3 PORTARIA NA INTEGRA 4 BIBLIOGRAFIA 6
RESUMO
O Grupo Executivo Inteministerial de Saúde do Trabalhador (GEISAT) foi criado pelos Ministros de Estado do Trabalho, da Saúde e da Previdência e Assistência Social no intuito de instituir um grupo que integra ações desenvolvidas pelos Ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência Social voltadas ao atendimento das demandas referentes a questão da saúde dos trabalhadores.
OBJETIVO
Integrar as ações desenvolvidas pelos Ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência e Assistência Social, voltadas ao atendimento das demandas especificas propondo ações integradas e sinérgicas que contribuam para aprimorar as condições de saúde e segurança do dos trabalhadores.
INTEGRANTES DO GEISAT
Dois representantes do Ministério do Trabalho;
Dois representantes do Ministério da Saúde;
Dois representantes do Ministério da Previdência e Assistência Social.
GEISAT
Ministério da Previdência e Assistência Social
Ministériodo Trabalho
Ministério da Saúde
FUNCIONAMENTO DO GEISAT
Os membros do GEISAT, titulares e suplentes, serão designados pelo Ministro de Estado cujo Ministério exerce a coordenação, mediante indicação dos Ministros de Estado a que estiverem subordinados.
A Coordenação do GEISAT será exercida de acordo com o critério de rodízio entre os órgãos representados e periodicidade fixados no regimento interno do GEISAT, cabendo ao Ministério do Trabalho exercê-la em primeiro lugar.
O Ministério que exercer a coordenação prestará o apoio administrativo aos trabalhos do GEISAT.
O Grupo Executivo reunir-se-à, periodicamente, por convocação de um dos Ministros signatários desta Portaria ou de seu coordenador, para analisar as solicitações encaminhadas e propor ações na esfera de competência do GEISAT.
COMPETÊNCIAS AO GEISAT
Integram a agenda permanente do GEISAT, os