GATT E OMC

Índice
1 – Introdução – Tema e Problemática
2 – Justificativa
3 – Objetivos
3.1 – Geral
3.2 - Específicos
4 – Marco teórico
5 – Metodologia
6 – Cronograma
7 – Referências

1 – Introdução – Tema e Problemática

Com o fim da Segunda Guerra Mundial, passa a prevalecer uma nova estrutura chamada Sistema Multilateral de Comércio (SMC). Sua origem reside nos esforços promovidos após a Segunda Guerra Mundial para estabelecer uma nova ordem econômica internacional. Essa nova ordem foi elaborada com o propósito de eliminar os obstáculos ao comércio internacional. Ou seja, sua principal função é a liberalização do comércio internacional por meio de regras aplicadas pelo GATT e posteriormente pela OMC.
Antes da existência do GATT, nós temos como uma primeira tentativa de regulamentação do comércio internacional a celebração de uma conferência internacional em Genebra, cujo objetivo era a criação de uma Organização de Comércio Internacional (ITO – International Trade Organization).
A ideia de uma organização capaz de regulamentar o comércio internacional surgiu, inicialmente, como complemento ao modelo proposto na Conferencia de Bretton Woods, que previa a criação de duas grandes instituições: o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI). Com a criação dessas instituições faltava preencher a lacuna destinada ao controle das transações comerciais. Comercio Internacional Esquematizado – Roberto Caparroz – Editora Saraiva – p. 105
Esta conferência foi marcada por duas posições antagônicas: enquanto os EUA queriam estabelecer rapidamente o livre comércio, com a abolição de todos os obstáculos internacionais, os países europeus, mais conservadores e ainda debilitados pela guerra, demonstravam interesses em manter certas medidas protecionistas. Comercio Internacional Esquematizado – Roberto Caparroz – Editora Saraiva – p. 104. Dessa forma, temos um fracasso da OIC (Organização Internacional de Comércio).
Em 1947 é