Gabriella Nathalia

339 palavras 2 páginas
A "Teoria Pura do Direito", de 1934, é uma das obras mais importantes de Hans Kelsen. Ele inovou todas as explicações que podiam ser dadas ao direito. Com o desenvolvimento de suas teses, ele tentou fazer do direito uma ciência em que todo o pensamento que ocorre em torno do desejo de se ter uma teoria pura do direito, acabasse sendo uma ciência juridica independente de qualquer outra area do conhecimento. Não tornando suas teorias sobre o direito dependente de outros conhecimentos, acaba que as outras areas do conhecimento, como ética, moral, a sociologia, e a politica, sejam dependentes do direito. Kelsen, em seu livro espera ter alcançado uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. Sua obra representou o desenvolvimento original de noções como jurisdição e hierarquia de normas, que hoje podem ser consideradas ações do dia-a dia. Os principais pontos desenvolvidos nesse trabalho serão aqueles que tratam da noção das chamadas “fontes de Direito” (legislação e costume no caso do Direito no âmbito estadual), criação, aplicação e observância do Direito, e o conflito entre normas, direito e o estado, e etc.
Assim, tenta explicar o direito através de uma doutrina, sendo apenas esta pura, lógica e precisa, contendo métodos fixos pelos quais se chegaria a um resultado irrefutável. A ciência jurídica deveria ser afastada da política, bem como de outras áreas de conhecimentos, pois se não auxiliam na explicação, devem ser mantidos fora do campo explicativo, haja vista que a referida ciência deverá desempenhar o papel de identificar e descrever as normas que integram determinado ordenamento jurídico. Em síntese, a pureza se dá em relação à doutrina, ciência jurídica, e não ao direito objeto desta última, pois a política é inerente ao próprio direito

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