gabarito planejamento tributario
Questão 19. A Indústria Aurélio, localizada em SP adquiriu, em fevereiro/11, um equipamento de outra empresa também localizada em SP por R$ 4.793.600,00. A alíquota interna de ICMS no estado de São Paulo é de 18% e no início do mês a referida empresa possuía um saldo de ICMS a recuperar no valor de R$ 649.600,00. Ainda em Fevereiro, a Aurélio teve um faturamento de R$ 37.356.700,00, sendo que, deste valor total, R$ 9.340.000,00 foi originado de operações de exportação. Desta forma, pede-se:
- o adequado registro contábil da aquisição do equipamento;
- o adequado registro contábil no final do mês de fevereiro/11;
- o valor do ICMS a Recuperar ou a Recolher no final do mês de fevereiro/11;
- o valor do crédito do ICMS sobre a aquisição do equipamento que não poderá ser utilizado.
Valor do Equipamento = 4.793.600 (ICMS 18% = 862.848)
Saldo do ICMS a recuperar = 649.600
Faturamento = 37.356.700, sendo 9.340.000 (25%) de exportações
a) D - Equipamentos 3.930.752 D- ICMS sobre Aquis Equipam a Recuperar 862.848 C - Bancos 4.793.600
862.848 / 48 = R$ 17.976,00
(valor recuperável de forma integral!)
b) D - ICMS a Recuperar C - ICMS sobre Aquis Equipam a Recuperar 17.976,00
c) Conta do ICMS: 649.600 + 17.976,00 (a recuperar) e 5.043.006 (a recolher) = R$ 4.375.430 a recolher
d) Todo o valor do mês será recuperado!
Questão 23. A Cia Inter – RS vende produtos para a Cia Grêmio – PR (empresa não contribuinte do ICMS) por R$ 1.000,00, com desconto dado na nota fiscal (comercial) de R$ 100,00. Sabendo que a alíquota interna do RS e PR é de 18%, qual o valor do ICMS recolhido pela Cia Inter?
R$ 1.000,00 - R$ 100,00 = R$ 900,00 x 18% = R$ 162,00
Questão 24. A Cia Astra – SP é uma indústria