Furto de propriedade intelectual
Frank Aguiar Rodrigues
Francisco das Chagas Sousa
Jefferson Lemos, jornalista, advogado e escritor, aborda no artigo As faculdades e o futuro da advocacia, o colapso e a crise das Faculdades de Direito no Brasil. Inova, porquanto faz uma análise diferenciada da crise, afastando-se dos argumentos clássicos e enfocando a opinião de experientes advogados e de acadêmicos de Direito.
Um desafio difícil de ser vencido pelos professores de cursos superiores em todo o Brasil está diretamente relacionado às competências redacional e intelectual de uma parte significativa de acadêmicos. Dentre estes, incluem-se os do curso de Direito. O problema é tão grave que o jornalista Jefferson Lemos,com críticas simples, mas consistentes,afirma que “há casos em que professores não conseguem nem estabelecer um simples diálogo com seus alunos, tão grande é a distância cultural e intelectual entre eles.” A princípio pode parecer exagero. Mas não é.
Por conseguinte, este artigo justifica-se por trazer a lume a problemática da inaptidão de uma significativa parcela de acadêmicos no que tange à produção textual, bem como à sua performance intelectual, o que certamente comprometerá, substantivamente, sua prestação de seus serviços à sociedade. Diante disto, o propósito do estudo é chamar a atenção tanto dos acadêmicos quanto dos professores para que, com ações mútuas, busquem formas de elidir o problema temático do trabalho.
Na elaboração do trabalho utilizou-se o método indutivo, posto que, a priori, identificaram-se situações particulares, para a posteriori, chegar-se a uma concepção geral acerca do problema-tese do estudo - o furto da propriedade intelectual pelos acadêmicos.
Como supedâneo teórico do estudo, abeberou-se no depoimento verbal do professor Edson Pereira de Sá, especialista em Direito e Processo do Trabalho; na Lei dos Direitos Autorais e no Código Penal.
Especificamente no que respeita à