Funções clássicas do setor público
FUNÇÃO ALOCATIVA
Quando o sistema de mercado não oferece adequadamente bens e serviços, e se torna necessária a presença do Estado. Esses bens, denominados bens públicos, têm por principal característica a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo, uma vez delimitado o volume de produção.
FUNÇÃO DISTRIBUTIVA
A função pública distributiva objetiva promover ajustamentos (correções) na distribuição de renda devido às falhas de mercado (desigualdades sociais, monopólios empresariais, etc.), inerentes ao sistema econômico capitalista. Assim, temos com exemplo de medidas distributivas, temos o imposto de renda progressivo para financiar programas de alimentação, transporte e moradia populares. Ou ainda, concessão de subsídios aos bens de consumo popular financiados por impostos incidentes sobre os bens consumidos pelas classes de mais alta renda.
FUNÇÃO ESTABILIZADORA
O sistema de preços, não consegue se auto-regular, e por isso, o estado atua visando estabilizar tanto a produção quanto o crescimento dos preços. Com a intervenção do estado na economia para alterar o comportamento dos níveis de preços e emprego, pois o pleno emprego e a estabilidade de preços não ocorrem de maneira automática. Essa intervenção é feita através de instrumentos de política fiscal, monetária, cambial, comercial e de renda.
Assim, o orçamento público atua fortemente na estabilização econômica. Por exemplo, as compras do governo produzem grande impacto sobre a demanda agregada, assim como o poder de gastos dos funcionários públicos. Já as mudanças nas alíquotas tributárias produzem reflexos na quantidade de recursos disponíveis junto ao setor privado. Logo, ajustando os níveis de demanda agregada e de recursos, o governo promove a política de estabilização.
Fontes pesquisadas:
Fonte: http://tuliosales.wordpress.com/category/assunto/funcoes-do-orcamento/
Fonte: http://www.economiabr.net/economia/7_tfp.html