Fundamentos do direito
Disciplina: Fundamentos do Direito
Questionário
1. Defina Direito. Aquilo que é correto. Conjunto de normas de conduta social impostas coercitivamente pelo Estado;
2. Qual a finalidade de normas coercitivas no Direito? Só a norma jurídica pode usar de uma medida de coação para fazer valer seus preceitos. Em assim sendo, a característica essencial com a qual se pode afirmar que uma norma é jurídica, é ser ela uma técnica social específica, dotada de sanção para o caso de seu descumprimento, prevista em seu próprio ordenamento, sendo que esta sanção é socialmente organizada, expressando-se através de uma medida de coação, executada por um agente da ordem jurídica, fazendo parte, portanto, de uma ordem coercitiva. 3. Explique como existiam e eram determinadas as regras jurídicas do Direito na Antiguidade.
4. O que significa dizer que o direito era formal nos primeiros tempos? 5. O que são penas draconianas? Elas existem no atual ordenamento jurídico brasileiro? São penas muito severas, que fazem alusão a “Dracon” que foi imperador da Grécia antiga e instituiu a pena de morte para quem praticava delitos. Elas não existem no atual ordenamento jurídico brasileiro 6. Defina a Lei de Talião. Também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena. Esta lei é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente por dente. É uma das mais antigas leis existentes. 7. Por que se diz que o Direito era respeitado e temido na antiguidade? Por temor a sansões draconianas e medo a era da divindade 8. Qual era o papel da mulher na sociedade antiga? Elas não tinham direito algum eram vistas em varias culturas como animais de submissão ao homem e eram tratadas apenas por prestar trabalhos, tais como: cozinhar, lavar, cuidar dos filhos e cuidar dos deveres de casa.
9. Qual é o Direito que abarca o nascimento de uma democracia? O que significa? Direito