Fundamentos Da Pericia Psicologica Forense Texto

PRINCIPAIS PASSOS DO PROCESSO PERICIAL
A forma de iniciar o caso dependerá da origem do contato com o psicólogo. Se ele for contratado pela parte litigante (como assistente técnico), através de um advogado que esteja cuidando do caso, deverá manter contato com o mesmo de modo a tomar ciência dos objetivos do processo, ainda que seja o periciado o primeiro a procurá-lo. É recomendável que se solicite cópia dos autos processuais. No caso de ser designado pelo juiz (como perito oficial), deverá solicitar esses autos (“em carga”) para análise e conhecimento dos quesitos formulados. O contato com o juiz poderá ocorrer, ainda que não seja a prática mais frequente.
O psicólogo deverá, em primeiro lugar, avaliar se está em condições de assumir tal perícia. Sendo a resposta negativa, terá o prazo máximo de 5 (cinco) dias para apresentar sua justificativa e poder eximir-se de seu compromisso oficial junto ao juiz que lhe encaminhou o caso. A justificativa deverá ser feita por escrito, com a apresentação dos motivos e entregue ao respectivo cartório. É adequado que toda a documentação entregue em juízo seja feita em duas vias, ficando uma delas de posse do perito, com o registro da data de entrega.
No caso da resposta ser afirmativa, no sentido de aceitar a proposta de trabalho dentro das normas éticas de sua profissão, o perito deverá dar início ao contrato de trabalho. Se for chamado pela parte litigante deverá propor seus honorários diretamente a esta, especificando as atividades pelas quais se responsabilizará.
No caso do perito oficial, este deverá entregar em cartório, uma estimativa por escrito sobre seus honorários. Sugere-se que o pagamento seja solicitado em forma de depósito judicial, com liberação programada para quando for realizada a entrega do laudo.. Não há impedimentos legais para que o perito seja pago diretamente pelas partes. O juiz encaminhará a proposta aos litigantes e, uma vez aceita, com o pagamento depositado, o perito será novamente contatado para