Fundamentos da Educação
a) A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
b) Os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e aos adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
c) O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.
d) A educação de jovens e adultos deverá articular-se, preferencialmente, com a educação profissional, na forma do regulamento.
e) Os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, mas não habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.CORRETA
43. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como adolescente a pessoa que tem:
a) entre 12 anos incompletos e 16 anos de idade;
b) entre 12 e dezoito anos de idade;CORRETA
c) entre 11 incompletos e 18 anos de idade;
d) entre 12 anos incompletos e 21 anos de idade;
e) entre 1 2 e 21 anos de idade.
44. Marque V, se a assertiva for verdadeira, ou F, se a assertiva for falsa.
Compete aos Estados e aos Sindicatos Municipais, em regime de colaboração, e com a assistência da União recensear a população em idade escolar para o ensino fundamental, e os jovens e adultos que a ele não tiveram acesso.
(X ) FALSA.
( ) VERDADEIRA.
45. Conforme dispõe o art. 5º § 1º, inc. III, da LDB, zelar pela frequência do aluno do ensino fundamental à escola é um dever:
a) do Poder Público, junto aos pais ou responsáveis;CORRETA
b) exclusivo dos pais ou responsáveis;
c) dos pais ou responsáveis e das associações comerciais;
d) dos pais ou responsáveis e de entidades