FUNDAMENTAIS
Titularidade do direito de greve é direito coletivo ou individual? A greve se trata de direito individual exercido coletivamente por um grupo de pessoas, a realização da greve é decidida pelos trabalhadores como um todo. Também devem ser discutidos os interesses que devem ser defendidos em face do empregador por meio da suspensão temporária da prestação de serviços, sem empregados não haverá produção nas determinadas empresas.
A greve também pode ser coletiva, pois a titularidade da greve pertence ao poder sindical, pois a greve é o pedido de melhores condições de trabalho e interesse dos empregados, que devem ser representados pelo sindicato.
E a titularidade Difusa - Os chamados direitos difusos são aqueles que tratam de um direito que apesar de atingir alguém em particular, merece um tratamento especial, porque atinge geralmente a toda população.
Ex: Se um fornecedor faz uma publicidade enganosa na sua loja de doces, o caso é de direitos difusos, pois o anúncio sujeita toda a população. Portanto, de forma geral, todas as pessoas foram atingidas pelo anúncio enganoso.
Objeto do direito à saúde
A saúde é um bem precioso para a cidadania do ser humano, é de extrema importância para a sociedade, pois a saúde é a qualidade de vida, e faz parte dos direitos fundamentais sociais.
Por estar entre os direitos fundamentais sociais, o direito à saúde se configura como um dos elementos de direitos que impõem um dever ao Estado, que passa a exigir do Estado liberdade humana, através de uma garantia e eficácia do direito fundamental à saúde. A saúde, por ser um direito fundamental e social, e bem precioso para a qualidade de vida e dignidade humana de qualquer pessoa.
Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica.
O meio ambiente merece grande destaque, ele pertence a todos e a ninguém em