FUNDAMENTA O

SARA HELEN DOS SANTOS SILVA - 13871
1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

Com a constante dinâmica nas relações sociais e as novas formas de organizações familiares, o direito se vê constantemente desafiado a buscar por soluções harmônicas e atuais que venham a respeitar a metamorfose que nossa sociedade passa constantemente. Nos últimos tempos a questão da afetividade na relação familiar vem tomando bastante contorno frete ao nosso sistema jurisdicional, pois tem se tornando frequente a busca pela intervenção do Estado nas relações familiares. Em consequência a essa procura o Estado resolve por criar direito e deveres relativos as questões afetivas, nascendo assim a expectativa de cumprimento dessas normas pela sociedade. O tema ainda não se encontra pacificado pois se trata de um assunto bastante invasivo na intimidade familiar. A presença física dos pais na vida dos filhos não pressupõe que estes mantenham uma relação afetiva saudável, o abandono afetivo não se dá apenas na ausência de um dos membros da família, o mau desempenho das funções parentais pode acarretar danos à formação sócio-psíquico-cultural da criança. A construção do ambiente familiar, bem como todos os seus atributos, tais como cuidados, educação, sustento, afeto, são aspectos fundamentais na formação social personalidade do indivíduo. Portanto, quando essa estrutura acontece se dá de forma defeituosa ou incompleta, consequentemente acarretará danos, sejam de natureza psíquica, moral, social ou até física. Além de fundamentais a convivência familiar são imprescindíveis a sociedade, pois a família é o primeiro núcleo social do indivíduo, portanto é através dela que o homem passa por inúmeras experiências que serão fundamentais ao desenvolvimento do indivíduo no meio social. Nossa Carta Magna em seu artigo 227 assegura que “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à