funcionamento de establecimentos funerários

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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REFERÊNCIA TÉCNICA PARA
O FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS
FUNERÁRIOS E CONGÊNERES

Brasília, dezembro de 2009.

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Diretor-Presidente
Dirceu Raposo de Mello

Diretores
Agnelo Santos Queiroz Filho
Dirceu Brás Aparecido Barbano
José Agenor Álvares da Silva
Maria Cecília Martins Brito

Núcleo de Assessoramento na Descentralização das Ações de Vigilância
Sanitária/ NADAV
Edna Maria Covem

Grupo de Trabalho
Alberto José dos Santos – VISA/PB
Anna Maria Boiczuk Rego – VISA/Curitiba-PR
Georges Oliva – VISA/TO
Jairo Ribeiro Sousa – VISA/Balsas-MA
Marttha de Aguiar Franco Ramos - VISA/Palmas-TO
Oswaldo Miguel Júnior – NADAV/ANVISA
Simone Alves dos Santos – VISA/SP

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS E CONGÊNERES

SUMÁRIO
ORIENTAÇÕES TÉCNICAS PARA O FUNCIONAMENTO DE
ESTABELECIMENTOS FUNERÁRIOS E CONGÊNERES ................................ 4
CAPÍTULO I – DAS DEFINIÇÕES ..................................................................... 5
CAPÍTULO II – DAS ATIVIDADES FUNERÁRIAS ............................................. 5
CAPÍTULO III – DA RESPONSABILIDADE TÉCNICA E LEGAL ....................... 6
CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES ORGANIZACIONAIS ................................. 6
CAPÍTULO V – DA ESTRUTURA FÍSICA .......................................................... 7
1. CONDIÇÕES GERAIS ............................................................................. 7
2. AMBIENTES COMUNS ............................................................................ 7
3. COMÉRCIO DE ARTIGOS FUNERÁRIOS .............................................. 8
4. HIGIENIZAÇÃO, TAMPONAMENTO, CONSERVAÇÃO DE RESTOS
MORTAIS HUMANOS E TANATOPRAXIA .................................................... 9
5. ARMAZENAGEM TEMPORÁRIA DE RESTOS MORTAIS HUMANOS . 10
6. REMOÇÃO E TRANSLADO DE RESTOS