freios de e contra pesos
Analogia
Trata-se de assunto de suma importância, a separação dos poderes que deu origem ao composto “FREIOS E CONTRAPESOS” possui uma correlação análoga com a separação de poderes e tornou-se palco de discussões ao longo da história, doutrinadores e filósofos, como Platão, Aristóteles, Locke, Montesquieu, entre outros, deram inicio com suas ideologias da tripartição, esse feito deu origem ao chamado “FREIOS E CONTRAPESOS”.
O Também chamado tripartite contemporâneo direciona as atribuições aos três poderes independentes e harmônicos entre si as funções Legislativa, Executiva e Judiciária.
O Sistema “Freios e contrapesos” provem diretamente da historia, onde pensadores defendiam a necessidade de separar e organizar o sistema jurídico. A separação de poderes em corrente tripartite, se deu inicio primeiramente por Aristóteles em sua obra “A Política”, nela era defendido a ideia de se criar três poderes independentes porem interligados a uma aliança. Na época então ficara, o poder Deliberativo, o Poder Executivo e o Poder Judiciário. Pouco mais à frente, Locke com sua obra “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”, dando ao Poder Legislativo como sendo o maior dos poderes, o maioral, estando na ponta da pirâmide de um sistema de tripoderes.
Em meio ideias e ideologias, que surge e então a forma de tripartição defendida por Montesquieu a efetivação da tripartição de poderes com as ramificações com suas respectivas funções, esse visto em nosso sistema contemporâneo, em sua obra “O Espírito das Leis”, com a intersecção do poder judiciário ao sistema de poderes fundamentais do Estado. Haja vista, podendo ser visto como uma historia do antes e depois de Montesquieu, ele que foi um pensador de grande relevância, deixando um modelo bastante eficaz em que toca o Legislativo.
Em suma, Montesquieu assistia a necessidade de divisão de poderes, aja visto que não seria salutar o soberanismo de um império monárquico dado