foucalt

Londrina
2012

Capitulo I
O CORPO DOS CONDENADOS

O livro descreve inicialmente a punição de um condenado e todo o tipo de suplício aplicado a um criminoso da época. Damiens por exemplo foi um homem que foi julgado culpado. Ele foi torturado, esquartejado e carbonizado tudo conforme determinava sua sentença. Toda a comunidade assistia àquela cena de castigo, que era um dos objetivos do soberano, ou seja, mostrar a sua força e o rigor para com aqueles que infringiam suas normas, ou ousassem desafiá-lo. O detalhamento de cada etapa da cerimônia é descrito nas primeiras paginas da obra.
Trinta anos depois, foi redigido um novo regulamento para a “casa dos jovens detentos em Paris” o que torna possível tomar conhecimento da rotina dos internos no sistema prisional daquela época.
Michel Foucault aborda, ao longo dos séculos, os métodos e os mecanismos punitivos, traçando uma verdadeira linha do tempo e expondo diversos pontos de mudança e evolução do direito penal até os dias de hoje. Dentre tantas modificações Foucault se atém a uma em especial: o desaparecimento dos suplícios.
Entre o final do século XVIII e começo do século XIX a punição deixou de ser uma cena publica, o corpo já não é mais o alvo principal da repressão penal e a punição vai se tornando a parte mais velada do processo penal. O corpo é colocado em num sistema de coação e privação de obrigações e de interdições, visando a erradicação de sua liberdade. As punições nessa fase destinam-se atingir o intelecto, a vontade, o coração e a alma.
Neste contexto surgem as prisões como forma de manutenção da lei e da ordem, um novo modelo de legitimação do poder do Estado, e de legalização do contrato social defronte a uma mudança nas relações sociais, causadas em especial pela economia de mercado e pela circulação de bens e consumo, vitimas constante de roubos e furtos. O sistema penal é criado para deslocar-se do eixo de vingança do soberano para a defesa da sociedade burguesa.