Formulação de políticas e planejamento na saúde

CNQG DO SUS - ALAGOAS
QUINTO CAPÍTULO
EQUIPE ÁGAPE

14. Formulação de políticas e planejamento

Políticas e planejamento são duas funções gestoras indissociáveis que possibilitam e subsidiam a tomada de decisões dos gestores dos diferentes níveis de governo definindo prioridades e organizando o sistema de saúde, através dos planos plurianuais, partindo de diagnósticos que identificam as necessidades de investimentos.

A formulação de políticas era discutida e formulada de maneira coletiva e participativa, com a presença de agentes técnico-políticos e da população-alvo, por meio de suas representações.

Os critérios estabelecidos pelo método, para priorização dos problemas, eram: a magnitude, a transcendência, a vulnerabilidade, e o custo da adoção das medidas apropriadas, para evitar o óbito pelo agravo estudado, cujos critérios tinham caráter direto com a necessidade de priorização do problema.

Na década de 1970, devido às transformações políticas ocorridas na América, iniciou-se uma grande produção teórica acerca do processo de planejamento, sendo alvo de inúmeras críticas a metodologia normativa do planejamento em saúde adotada até então. Surge aí uma o planejamento estratégico.

A finalidade do processo de planejamento em saúde é de mudança social, o que significa que a resolução dos problemas de saúde, só pode ocorrer em longo prazo. No entanto, seus estudos não levaram à conformação de um novo método de planejamento estratégico, partindo do entendimento de que os problemas de saúde têm uma determinação social e que as práticas de saúde representam práticas ideológicas.

A proposta de “saúde para todos no ano 2000” tem como principal estratégia a atenção primária em saúde voltada à diminuição das desigualdades de acesso ao sistema de saúde, adotando estratégias regionais utilizando como objeto do processo de planejamento o complexo social, econômico, cultural, epidemiológico e político, onde vivem grupos de indivíduos relativamente homogêneos