formação de pastor
001 -Qual a etimologia ou origem da palavra “Direito”?
A palavra Direito, tal qual conhecemos hoje, tem origem no latim, pelo vocábulo "jus", cujo significado éextensivo às conotações de: ordem, sagrado, juramento.
Deriva do vocábulo "jus" o conceito de "justitia" cuja significação compreende a idéia que temos MÓDULO 1 – CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA PARA AS IGREJASde "dar a cada um o que é seu".
002 – O que é Direito objetivo e Direito subjetivo?
É considerado como direito objetivo, "o conjunto de regras jurídicas obrigatórias, em vigor no país, numa dadaépoca”. Em outras palavras, o direito objetivo são as normas jurídicas, as leis, que devem ser obedecidas rigorosamente por todos os homens que vivem na sociedade que adota essas leis. O descumprimento dáorigem a sanções.
O direito subjetivo pode ser definido como "a faculdade ou possibilidade que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, consubstanciada num interesse”. Ou, "ointeresse protegido pela lei, mediante o recolhimento da vontade individual”.
003 – Cite 10 ramos de direito público. Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Penal,Direito Internacional, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado Direito Processual, Direito Tributário, Direito Eleitoral.
004 – Escreva quantas Constituições o Brasil já teve ecomente cada uma delas. São sete as Constituições até os dias de hoje, são elas: 1) Constituição de 1824
Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticaspelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial(antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano).
Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembléia...