Formação de Cartéis

Introdução

A organização de empresas em cartéis não só é grave empecilho à livre concorrência como também infração à ordem econômica que traz problemas tanto para o mercado quanto para o consumidor. Configura-se como cartel a existência de um acordo entre concorrentes, e o que este acordo pode envolver varia, indo desde preços fixos até margens de lucro e quaisquer condutas comerciais similares. Indícios da existência de cartel em determinado mercado ou setor são o alinhamento de preços, quando o produto é oferecido por preços iguais ou similares pela maioria dos produtores, e a confluência de preços, quando os concorrentes passam a praticar estes preços de forma simultânea a partir de certa data.
Vale notar, no entanto, que para que exista cartel, é necessário que este acordo estipulado entre as empresas influencie diretamente os preços do mercado onde estão inseridas; os indícios mencionados acima podem, na verdade, indicar a existência de combinação de preço entre os concorrentes ou a ocorrência de práticas facilitadoras. A existência de provas do acordo entre os concorrentes também é necessária para que haja efetiva punição para os envolvidos em caso de processo.

Principais características do cartel

Em 2006, nove empresas aéreas foram acusadas de participar de um cartel no transporte de cargas no Brasil. A denúncia ocorreu após uma delas, a Lufthansa, confessar a participação no esquema através do programa de leniência oferecido pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
O processo investigou um esquema ilícito na cobrança do adicional de combustível, com combinação de preços e datas de reajustes, e envolveu Air France, KLM-Air France, TAM Cargo (na época, KLM e ABSA), Alitalia, American Airlines, United Airlines, VarigLog e Swiss International Airlines, além da própria Lufthansa durante o período de 2003 a 2005. Neste acordo, não se estimulava concorrência entre as empresas e as tarifas oferecidas aos clientes eram mais altas, uma