Formação de Cartel – Aspectos regulatórios e legais

Matriz de atividade individual*

Módulo: 02
Atividade: 01
Título: Formação de Cartel – Aspectos regulatórios e legais
Aluno:
Disciplina: Introdução à Economia
Turma:
Introdução

Sabemos que a oferta e a demanda são forças básicas de funcionamento de uma economia capitalista. O mercado reúne compradores, estes responsáveis pela demanda e desejo de compra, e vendedores, estes responsáveis pela oferta e desejo de vender, que podem se organizar de diferentes formas.
Vivemos em um período onde o mercado é altamente competitivo em vários seguimentos, o que beneficia o consumidor, uma vez que a livre concorrência propicia uma oferta maior bens, e consequentemente de preços mais competitivos.
Entretanto, a prática de Cartel, fere a livre concorrência, uma vez que não permite que a oferta e a demanda sejam as responsáveis pela dinâmica do mercado, beneficiando os produtores e prejudicando os consumidores.

Principais características do cartel

Um cartel é formado quando produtores concordam agir em conjunto, determinando preços ou níveis de produção. Esse acordo pode acontecer de forma explicita ou implícita.
Se uma determinada quantidade de produtores optarem por aderir aos termos do cartel, e se essa parcela for suficientemente grande, e a demanda do mercado for suficientemente inelástica, o cartel conseguirá elevar os preços bem acima dos níveis competitivos.
Uma condição para que o cartel funcione, é a de que se forme uma organização estável, em que os membros consigam fazer acordos de preços e níveis de produção, cumprindo os termos do acordo feito. Essa condição já é muito complicada uma vez que cada produtor tem suas características, objetivos e custos de produção.
Caso haja espaço para poder de monopólio, o cartel pode se tornar ainda mais forte. Se os ganhos decorrentes da cooperação forem potenciais, os membros do cartel terão maior estímulo para resolverem os problemas organizacionais.
Um dos maiores cartéis conhecidos é o da OPEP, que é