Formas de Governo

SEMANA 7
FORMAS DE GOVERNO

GOVERNO: conjunto de órgãos responsáveis pela condução político-administrativa do Estado. De acordo com a ideia de Montesquieu, tal governo é dividido em 3 poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), com as suas atribuições delimitadas na Constituição Federal.
FINALIDADE: a finalidade do Estado está relacionada com o interesse público. Assim, a ideia de Estado se relaciona com o atendimento do interesse coletivo e não com o interesse individual. Aristóteles classificou as formas de governo em razão da quantidade de indivíduos que estavam exercendo esse poder. Assim o governo exercido por uma pessoa chama-se monarquia, o governo exercido por algumas pessoas chama-se aristocracia, enquanto que o governo exercido por muitos ou por todos chama-se democracia. Ocorre que para o autor tais formas de governo são consideradas puras uma vez que os governantes buscam atender o interesse público. De outro lado Aristóteles analisa a possibilidade da finalidade do governante ser desvirtuada. Assim, o autor informa que as formas puras podem se transformar em impuras quando a finalidade buscada pelo governante é privada e não pública. Com isso, para Aristóteles a monarquia viraria tirania, a aristocracia viraria oligarquia e a democracia viraria a demagogia.
MAQUIAVEL
PODER NA REPÚBLICA
 ELETIVO
 TEMPORÁRIO

PODER NA MONARQUIA

 VITALÍCIO
 HEREDITÁRIO
ARISTÓTELES
FORMAS DE GOVERNO PURAS: FORMAS DE GOVERNO IMPURAS:
(Quando atendem a finalidade) (Quando fogem da finalidade)
 MONARQUIA.....................................................TIRANIA

 ARISTOCRACIA...................................................OLIGARQUIA

 DEMOCRACIA....................................................DEMAGOGIA Para Maquiavel as formas de governo são divididas em república e monarquia. Na monarquia o rei exerce seu poder de forma vitalícia. A forma de aquisição desse poder tem origem no direito hereditário,